📜 Termos de Uso

ECO RENT - TERMOS E CONDICOES DE USO 1. ACEITE DOS TERMOS E ELEGIBILIDADE O acesso e a utilizacao da plataforma ECO RENT sao destinados a comunidade academica do IFBA Campus Cidade Nova. O cadastro exige e-mail institucional ou Gmail autorizado e CPF valido para garantia da integridade e seguranca de todos. 2. REGRAS DE EMPRESTIMOS E DEVOLUCOES A plataforma fomenta a economia circular atraves do compartilhamento temporario de ferramentas, livros e equipamentos. O locatario compromete-se a zelar pelo material recebido e devolve-lo pontualmente no campus nas mesmas condicoes. 3. SISTEMA DE CAUCAO EM CREDITOS C$ Para protecao dos proprietarios contra perdas ou danos, a plataforma utiliza retencao temporaria de caucao em creditos C$. Com a confirmacao da devolucao em perfeitas condicoes pelo locador, o saldo e liberado integralmente. 4. CUPONS E LOJAS PARCEIRAS Emprestimos concluidos geram pontos de sustentabilidade que podem ser convertidos em cupons de desconto no comercio parceiro. 5. PRIVACIDADE E PROTECAO DE DADOS Os dados fornecidos sao utilizados exclusivamente para autenticacao e auditoria interna, em conformidade com a legislacao vigente. 6. MODERACAO E PENALIDADES O descumprimento das regras ou danos intencionais sujeitam o usuario a perda de caucao e suspensao do acesso a plataforma.